Termos de Uso

Última actualização: [data] · Documento modelo — a validar juridicamente antes da publicação.

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Utilização do conteúdo

O conteúdo publicado neste website destina-se a fins informativos sobre a FOFEN e o seu trabalho institucional. [Especificar condições de reprodução ou citação de conteúdos.]

3. Propriedade intelectual

[Indicar a titularidade dos textos, fotografias e materiais publicados, e as condições da sua utilização por terceiros.]

4. Responsabilidade

[Descrever os limites de responsabilidade da FOFEN quanto à exactidão da informação publicada e à disponibilidade do website.]

5. Alterações aos termos

A FOFEN reserva-se o direito de actualizar estes Termos de Uso, sendo a versão em vigor a publicada nesta página.